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SOBRE A COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA DO RS

COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA RS

A Cooperação Interfederativa do Rio Grande do Sul tem como objetivo geral construir uma agenda acordada entre as três esferas governamentais com vistas a responder situação epidemiológica das IST incluindo o HIV/Aids, no Estado, no que se refere a morbi mortalidade por AIDS, coinfecções como Tuberculose e Hepatites virais na população geral e focalizando as ações para populações chaves, aumento da capacidade e eficiência dos serviços de saúde, expansão da oportunidade de acesso ao diagnóstico rápido e aprimoramento da gestão.
A existência de um arcabouço legal que sustenta ações de cooperação entre os entes governamentais da Federação, em especial o Decreto 7508/11, está na base desta iniciativa de fortalecimento da resposta local à epidemia, através de ações pactuadas entre o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde do RS e Secretarias Municipais de Saúde de 15 municípios prioritários (Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Guaíba, Esteio, Gravataí, Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Cachoeirinha e Sapucaia do Sul, Caxias do Sul, Rio Grande Uruguaiana e Santana do Livramento). A cooperação contempla a participação da sociedade civil, controle social e universidades.

O Termo de Cooperação n.03/2013 assinado em 01/12/2013 e publicado no DOU em 19 de dezembro de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual da Saúde, resultou na elaboração de um plano de trabalho em julho de 2014, norteado por 5 prioridades:
– Reduzir as novas infecções pelo HIV na população em geral e principalmente na população chave;
– Apoiar as iniciativas locais para o aprimoramento da gestão e governança à AIDS, hepatites virais e Tuberculose;
– Aumentar a capacidade e eficiência dos serviços de saúde para o diagnóstico e atendimento as pessoas diagnosticadas com HIV e coinfectados TB/HIV e HIV/Hepatites Virais;
– Produzir informações e conhecimento sobre a situação da epidemia do HIV no RS;
– Desenvolver estratégias de educação permanente, prática de avaliação dos serviços e cooperação internacional.
Entre os resultados já alcançados por esta cooperação destacam-se: a)Linha de Cuidado para PVHA do RS; b) em implantação os 32 Comitês de Transmissão Vertical no estado; c) implantação efetiva da PEP em 15 municípios prioritários nos 3 níveis de atenção; d) em construção a sala de situação e observatório de Aids no estado; e) plano de educação permanente para HIV/Aids; f) estratégias de prevenção para populações chave e g) a realização de algumas pesquisas e estudos entre os quais o Estudo de Prevalência do Subtipo C na população de pessoas vivendo com HIV; realização de um sitio do estudo de incidência do HIV na população em geral e populações chave; sitio de estudo da PREP; prevalência do HIV entre as parturientes atendidas nas maternidades do SUS no RS; estudo de Sobrevida das PVHA; implantação de estratégias de triangulação de banco de dados para a vigilância clinica e o monitoramento da cascata do HIV para o cuidado contínuo no estado e nos 15 municípios prioritários.

Link permanente para este artigo: http://observatorioaids.saude.rs.gov.br/?p=211

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