De acordo com a nova decisão da OMS (Organização Mundial da Saúde) a transexualidade foi removida da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID). A retirada foi oficializada na  72º Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra.

Antes desta decisão, o Conselho Federal de Psicologia já havia publicado no dia 29 de janeiro de 2018 a Resolução CFP n°01/2018, que tem o objetivo de impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias.

“A retirada da transexualidade do rol de patologias significa o respeito a essas identidades, representa o respeito e a manutenção da dignidade dessas pessoas que estão vivenciando as identidades de gênero de uma maneira diversa daquela que hegemonicamente e historicamente era esperado que todos nós vivenciássemos”, diz a conselheira do CFP, Sandra Sposito.

A 01/2018 tem como base três pilares:

• transexualidades e travestilidades não são patologias;
• a transfobia precisa ser enfrentada;
• e as identidades de gênero são autodeclaratórias.

Cada país terá até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova CID.