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ONU lança guia sobre prevalência de HIV entre pessoas que usam drogas estimulantes

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O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e Organização Mundial da Saúde (OMS) lançaram um guia técnico sobre prevalência de HIV entre pessoas que usam drogas estimulantes. O documento traz informações sobre prevenção, redução de danos e tratamento ao HIV, cuidado e apoio a essas pessoas, além de dados estatísticos.


Teste rápido de HIV. Foto: UNICEF/Sewunet

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e Organização Mundial da Saúde (OMS) lançaram um guia técnico sobre prevalência de HIV entre pessoas que usam drogas estimulantes. O documento traz informações sobre prevenção, redução de danos e tratamento ao HIV, cuidado e apoio a essas pessoas, além de dados estatísticos.

Em 2017, foi estimado cerca de 1,8 milhões de novas infecções por HIV no mundo. Dessas, 47% ocorreram entre populações-chave — homens que fazem sexo com homens, pessoas que injetam drogas, trabalhadoras do sexo, mulheres transsexuais, prisioneiros e seus parceiros sexuais.

Entre as pessoas que usam drogas, o foco, desde o início da epidemia de HIV, foi em pessoas que as injetam, principalmente opióides. Entretanto, dados mais recentes demonstraram que o uso de outras drogas não injetáveis também está relacionado com maior risco de transmissão de HIV.

Nesse sentido, o guia busca orientar a implementação de políticas públicas relacionadas a pessoas que usam drogas estimulantes e aquelas que possuem maior risco de infecção.

Oito casos de sucesso são citados no guia técnico, demonstrando situações reais que tiveram impactos positivos na comunidade. Desses, dois são brasileiros: o programa “Viva Melhor Sabendo” (VMS) e o programa “De Braços Abertos”. O objetivo do primeiro é realizar testagem, diagnóstico e orientação quanto ao vírus HIV. O segundo, por sua vez, foca no suporte social e de saúde a pessoas que usam crack, visando sua recuperação e reinserção social.

Os projetos brasileiros:

Ampliação do acesso à testagem do HIV para populações-chave no Brasil: Viva Melhor Sabendo

Em 2014, o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle de DSTs, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Brasil desenvolveu a estratégia “Viva Melhor Sabendo” (VMS). A iniciativa, implementada nacionalmente em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visava aumentar o acesso das populações-chave à testagem do HIV por meio do teste rápido de fluidos orais.

Testes voluntários, confidenciais e gratuitos de HIV foram oferecidos nos locais onde as populações-chave vivem e socializam, inclusive nas ruas, nas casas das trabalhadoras do sexo feminino e travestis, saunas e cinemas gays, locais de trabalho sexual, bares, boates, festas e locais de uso de drogas. Diferentes estratégias para estabelecer contato foram testadas, mas a maioria optou por uma abordagem individualizada, enfatizando a discrição necessária em locais como pontos de trabalho sexual ou em cenas de uso de drogas.

O envolvimento da comunidade foi fundamental para alcançar esses grupos populacionais em horários e locais alternativos e fora das estruturas dos serviços de saúde. Educadores treinados conduziram todas as atividades e ofereceram informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV. Foi oferecido aconselhamento pós-teste a todas as pessoas testadas para o HIV. Aquelas com resultado positivo foram encaminhadas aos serviços de saúde e as OSCs foram responsáveis pelo acompanhamento dessas pessoas até a confirmação do diagnóstico e início do tratamento.

Dados sobre 43.000 pessoas que participaram no projeto VMS entre 2014 e 2016 mostraram que 43% eram mulheres, 32% homens heterossexuais, 20% homens que fazem sexo com homens e 5% pessoas transgênero ou travestis. A prevalência do uso de drogas foi de 62%, sendo mais alta entre homens heterossexuais (79%) e entre homens que fazem sexo com homens (72%). Entre as pessoas que usaram drogas, 52% fizeram um teste de HIV pela primeira vez e 2,4% deles tiveram resultados positivos.

Apoio social e de saúde integral às pessoas em situação de rua que usam crack: o Programa De Braços Abertos

Lançado em janeiro de 2014 pelo município de São Paulo (SP), o programa De Braços Abertos teve como objetivo reintegrar socialmente pessoas que usam crack e pessoas em situação de rua em uma área da cidade conhecida como Cracolândia e restaurar sua qualidade de vida. A área estava passando por altos índices de violência e um número crescente de pessoas estava usando crack na rua.

Em contraste com as sucessivas tentativas de restaurar a segurança pública através de uma abordagem repressiva, o projeto adotou uma abordagem orientada para a saúde e baseada nos direitos humanos, focando nos direitos das pessoas à moradia, alimentação, renda e saúde. A todas as pessoas beneficiadas foram oferecidas três refeições por dia, treinamento e um pequeno subsídio semanal de 130 reais em troca de 20 horas de trabalho, como jardinagem ou limpeza de ruas. Uma unidade móvel (tenda) foi instalada na área, oferecendo atendimento à saúde, assistência social, oficinas e atividades socioculturais, de acordo com as demandas da comunidade.

A atenção à saúde incluiu intervenções de baixa exigência, realizadas por uma equipe multidisciplinar. Todas as mulheres tinham acesso aos serviços ginecológicos. O teste rápido para HIV e sífilis foi fornecido através da clínica móvel, e as pessoas com resultado positivo (4% para o HIV e 26% para a sífilis) foram encaminhadas para tratamento.

O tratamento da dependência de drogas apoiou os participantes no aumento do seu autocuidado e na redução do uso de substâncias ao seu próprio ritmo e por sua própria escolha. O programa tinha um forte componente comunitário e baseado em pares o que permitiu desenvolver serviços adaptados às necessidades da comunidade, tais como espaços mais seguros para fumar crack/cocaína.

O programa rapidamente demonstrou um impacto positivo, oferecendo mais de 10.000 intervenções de saúde em dois meses e levando a uma redução de 50% a 70% no uso de crack entre os participantes. Ao mesmo tempo, a segurança pública melhorou significativamente na área, com uma redução de 50% no número de crimes observados durante os primeiros seis meses do programa.

Até dezembro de 2014, o programa havia atendido 500 pessoas, das quais 50 foram viver novamente com suas famílias, 20 tinham contrato formal de trabalho, 42 tinham sido treinadas e estavam trabalhando em parques públicos e 80 estavam recebendo atendimento de saúde mental. Muitos beneficiários relataram que a habitação estável e o emprego melhoraram sua qualidade de vida, minimizando conflitos e reduzindo o uso problemático do crack. A avaliação também destacou que as intervenções baseadas na comunidade com um forte componente de educação por pares foram essenciais para abordar as especificidades culturais e as necessidades das comunidades.

FONTE: UNAIDS/ONU

4ª edição do Seminário de Capacitação em HIV – Aprimorando o Debate III sobre o tema “Assistência e Linhas de Cuidado”

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Após a Conferência Internacional de AIDS, organizada pela International AIDS Society (IAS 2019), na Cidade do México, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) vai realizar nos dias 21, 22 e 23/08, a 4ª edição do Seminário de Capacitação em HIV – Aprimorando o Debate III sobre o tema “Assistência e Linhas de Cuidado” em Porto Alegre (RS). O evento é gratuito e acontecerá no Plaza São Rafael Hotel na Avenida Alberto Bins, nº 514 (Centro Histórico).

O país registrou um aumento de 21% dos novos casos de infecção por HIV nos últimos oito anos e a taxa de mortalidade por AIDS é 12 mil casos por ano. O Rio Grande do Sul é um dos piores estados brasileiros no que diz respeito à doença.  Segundo o Boletim Epidemiológico HIV/AIDS da Secretaria de Estado de Saúde-RS, embora tenha registrado uma queda de 9,4% na taxa de detecção de casos de AIDS, o estado ocupa o 2º lugar no ranking com 31,8 casos a cada 100 mil habitantes. E ainda exibe a maior taxa de mortalidade por AIDS do país (9,6 casos de óbitos para cada 100 mil habitantes) e lidera o ranking entre as capitais, com 22, 4 óbitos para cada 100 mil habitantes em Porto Alegre.

Estes dados associados ao atual cenário político brasileiro fortemente conservador atuam como um sinal de alerta. Em pouco mais de seis meses, o novo governo protagonizou o desmonte do programa de AIDS no país. E, no lugar de reforçar e ampliar a resposta brasileira – outrora exemplo para o mundo – o país tem sido conduzido a um retrocesso sem precedentes na história da epidemia da AIDS.

A 4ª edição do Aprimorando o Debate III vai propor uma atualização e reflexão sobre discussões e problemáticas no campo da assistência e linhas de cuidado para as pessoas vivendo com HIV/AIDS no Brasil. Os debates levarão em consideração os aspectos biomédicos, sociais, psicológicos e psicossociais da epidemia e trabalhando questões como direitos humanos, saúde mental, apoio jurídico, direitos sexuais e reprodutivos entre outras pautas.

A programação também incluirá exibição do documentário Pills Profits Protest: a chronicle of the Global AIDS Movement, que trata de forma apaixonante e oportuna o ativismo em defesa do tratamento do HIV/AIDS, e a participação do poeta Ramon Nunes de Melo, que organizou a antologia sobre o HIV/AIDS “Tente entender o que tento dizer”, e a escritora e poetisa trans Atena Beauvoir Roveda, autora do elogiado “Libertê: poesia, filosofia e transantropologia”.

Para esta 4ª edição, o evento vai oferecer 18 bolsas a participantes originários do Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Os/as bolsistas foram escolhidos/as via processo seletivo de bolsas e receberão passagem, hospedagem e alimentação custeados pela organização.

O Projeto Aprimorando o Debate III é uma iniciativa da ABIA para a realização de quatro seminários de capacitação nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. O objetivo é abordar algumas das principais áreas de atividades relacionadas ao HIV e AIDS por meio de uma metodologia dinâmica e interdisciplinar através da participação de gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e representantes de ONGs, redes e movimentos que atuam com a pauta do HIV/AIDS. A instituição conta também com o apoio de uma comissão local, formada por professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e PUC-RS, gestores estaduais e ativistas do Fórum de ONGs AIDS-RS.

Já foram realizados três seminários cujos temas foram considerados cruciais para a resposta à epidemia no país. São eles: “ONGs, Sociedade Civil e Mobilização Social” (no Rio de Janeiro); “Estigma, Pânico Moral e Violência Estrutural” (em Porto Alegre) e “Desafios da prevenção do HIV/AIDS e das ISTs na quarta década de epidemia (Rio de Janeiro). A atividade é uma ação da área de Treinamento e Capacitação da ABIA.

SERVIÇO

ASSUNTO: 4ª edição do Seminário de Capacitação em HIV – Aprimorando o Debate III sobre o tema “Assistência e Linhas de Cuidado”
DATA: 21 a 23/08
HORÁRIO: variado (manhã e tarde, vide programação)
LOCAL: Plaza São Rafael Hotel na Avenida Alberto Bins, nº 514

Programação:

6º Fórum de Saúde LGBT RS: Construindo caminhos para a Saúde LGBT no RS

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O Fórum de Saúde LGBT RS tem como objetivo proporcionar espaços de discussão e debate sobre questões relacionadas à saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A 6ª edição do fórum traz como tema Construindo caminhos para a Saúde LGBT no RS e contribuirá para o planejamento das ações em saúde para a população LGBT na Secretaria Estadual da Saúde do RS para o período de 2019-2021 aliado ao projeto de pesquisa “A Política Nacional de Saúde Integral LGBT: estratégias de análise, avaliação e formação para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde” que tem como objetivo apoiar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT na região sul do país, combatendo iniquidades e fortalecendo a consolidação do SUS. Para tanto, além da coordenação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, conta também com a cooperação do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade Federal do Paraná.

Data: 31 de agosto de 2019 (sábado)
Horário: 13:30 às 17:30
Local: Auditório Escola de Enfermagem e Saúde Coletiva da UFRGS
Endereço: R. São Manoel, 963 – Rio Branco, Porto Alegre – RS, 90620-110

Programação:

13:30 – Credenciamento
14:00 – Abertura: Análise situacional dos planos estaduais de saúde 2016-2019 e a população LGBT
14:30 – Grupos de trabalho:

1) GT Implementação da Política de Saúde LGBT

2) GT Acesso da População LGBT à Atenção Integral à Saúde

3) GT Pesquisa, Ensino, Educação permanente, Educação popular em Saúde e Comunicação

4) GT Mobilização, articulação e gestão participativa

16:30 – Apresentação das discussões dos grupos de trabalho
17:30 – Encerramento

As inscrições podem ser realizadas pelo link abre.ai/forumlgbtrs ou no local.

Dez cidades do Estado participarão de programa de enfrentamento ao HIV e outras doenças

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Foto: Divulgação/SES

Foi aberta nesta segunda-feira (12) uma agenda estratégica do Ministério da Saúde (MS) com dez cidades do Rio Grande do Sul consideradas prioritárias em relação aos índices de HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais e sífilis. O objetivo é acelerar ações de aperfeiçoamento em resposta a essas doenças, melhorando as ferramentas de diagnóstico, prevenção e tratamento.

As dez cidades selecionadas são Porto Alegre, Alvorada, Canoas, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão. A iniciativa teve nesta segunda-feira sua primeira reunião na Capital, reunindo gestores e profissionais dos municípios prioritários e da Secretaria da Saúde (SES), assim como representantes do controle social e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS). A proposta foi apresentada pelo diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do MS, Gerson Pereira.

A agenda estratégica a ser construída deverá refletir, de acordo com as realidades de cada localidade, prioridades como a redução da mortalidade das pessoas vivendo com HIV e a ampliação do diagnóstico e tratamento das hepatites virais, com foco na hepatite C. Também é proposta a ampliação de acesso às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento para populações-chave (trans, gays, homens que fazem sexo com homens, trabalhadores do sexo, pessoas privadas de liberdade e usuários de drogas). Em relação à transmissão de mãe para filho, é objetivo da agenda a redução desses casos de sífilis e hepatite B, assim como eliminar a transmissão vertical do HIV. A sífilis também tem as metas de ampliar o diagnóstico e tratamento dos casos adquiridos e em gestantes.

Situação dos agravos no RS

HIV/Aids
– O Rio Grande do Sul apresenta a maior taxa de mortalidade por Aids no país, com 9 óbitos por 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 4,8 óbitos.
– A taxa de infeção de HIV em gestantes também é a maior do Brasil, com 9,5 casos para cada 1 mil nascidos vivos, sendo em 2,8 o indicador nacional.
– 2ª maior taxa de Aids do Brasil em menores de 5 anos, com 6 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional são 2 casos para essa população.

Sífilis
– 2ª maior taxa de detecção de sífilis adquirida no país, com 116 casos por 100 mil habitantes, enquanto o indicador nacional é de 58.
– 3ª maior taxa de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade, com 14,2 casos a cada 1 mil nascidos vivos, quando a taxa brasileira é 8,6.
– 5ª maior taxa de sífilis em gestantes, com 25 casos por 1 mil nascidos vivos, sendo a média nacional em 17 por 1 mil nascidos.

Tuberculose
– 7ª maior incidência de tuberculose no país, com 42 casos por 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 36 para a mesma população.
– 13% das pessoas abandonam o tratamento durante o processo.
– 65% de taxa de cura para casos novos, sendo que a Organização Mundial da Saúde preconiza uma taxa de 85% para o controle da doença.
– Coinfecção com a tuberculose é a principal causa de morte entre as pessoas vivendo com HIV/Aids.

Hepatites
– Maior taxa de incidência no país de hepatite C, com 46 casos por 100 mil habitantes, quando o indicador brasileiro é de 11,4 casos para a mesma população.
– No RS, 11% dos casos apresentam coinfecção com HIV.

Fonte: Secretaria Estadual da Saúde

Unidade Móvel de Saúde leva atendimento a comunidades em julho

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A Unidade Móvel de Saúde leva atendimento, neste mês de julho, a comunidades de quatro diferentes locais da Capital: Vila Dique, Estrada das Quirinas, Fundação Pão dos Pobres e bairro Lageado. O atendimento ocorre sempre das 9h às 12h e das 13h às 16h e é prestado por equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). 

Nas quintas-feiras, dias 11, 18 e 25, a Unidade Móvel de Saúde (UMS) estará estacionada na Vila Dique, ofertando exames preventivos, encaminhamentos para mamografia, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites e teste de gravidez. Nos dias 16 e 30, terças-feiras, será a vez da comunidade da Lomba do Pinheiro ser atendida, na Estrada das Quirinas, zona Leste da Capital.

Foto: Robson da Silveira/SMS PMPA

No dia 31 de julho, quarta-feira, o atendimento será realizado na Fundação Pão dos Pobres (rua da República, 801 – Cidade Baixa). Já na última sexta-feira do mês, dia 26, a unidade móvel estará no bairro Lageado, Extremo-Sul de Porto Alegre.

A UMS circula pela Capital, atendendo principalmente as regiões de difícil acesso, com moradores impossibilitados de receber atendimento médico ou que não conseguem se deslocar até uma unidade de saúde. A estrutura comporta uma equipe de Estratégia de Saúde da Família, com capacidade para realizar consultas médicas e atendimentos de enfermagem, oferecer vacinas, curativos, procedimentos e medicamentos, além de exames rápidos e outros atendimentos para usuários do Sistema único de Saúde do município.

Cronograma da Unidade Móvel de Saúde:

Vila Dique – Dias 11, 18 e 25 de julho, das 9h às 12h e das 13h às 16h, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Migrantes (av. Severo Dullius, 183).
Estrada das Quirinas, área rural da Lomba do Pinheiro – Dias 16 e 30 de julho, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Estrada dos Quirinas, 1240.
Fundação Pão dos Pobres (rua da República, 801 – Cidade Baixa) – Dia 31 de julho, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Bairro Lageado, Extremo Sul – Dia 26 de julho, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na av. Lageado Costa do Cerro, 59 (ao lado do Esporte Clube Lageado).

Fonte: IMESF

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis

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Novo Protocolo de IST atualiza condutas e tem pela primeira vez capítulo sobre saúde sexual.

Objetivo é facilitar a conduta dos profissionais de saúde para o cuidado integral das pessoas com infecções sexualmente transmissíveis.

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com ISTBaixar

Pesquisadores removem vírus HIV do genoma de animais vivos

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Um estudo divulgado no dia 2 pela prestigiada revista científica Nature apontou um caminho que pode levar à cura da aids. Isso porque pesquisadores dos Estados Unidos conseguiram remover o vírus HIV do genoma de animais vivos. 

A pesquisa — que pode ser acessada na íntegra no portal da publicação —foi liderada por cientistas da Escola de Medicina da Universidade Temple, no estado da Pensilvânia, e do Centro Médico da Universidade de Nebraska, envolvendo técnicas de edição de genes. Os testes foram realizados em ratos de laboratório. 

Os resultados foram animadores porque, diferente dos tratamentos que impedem a multiplicação do HIV, indicaram a possibilidade da doença ser eliminada definitivamente do organismo. 

Duas técnicas foram usadas pelos cientistas. Uma delas, chamada de Laser Art, manipula medicamentos convencionais para facilitar o acesso das drogas às membranas —  onde o vírus se isola — e retardar a dispersão do material, garantindo que ele acompanhe o ciclo do HIV.

Testes em primatas

Com a segunda técnica (Crispr), foram editados os genes das células infectadas que não foram captadas pelo Laser Art. Com os dois processos combinados, o vírus foi eliminado em 30% dos 29 ratos usados na pesquisa.

A segunda fase de testes, segundo os autores do estudo, está sendo realizada com primatas. Caso se mostre novamente bem-sucedido, o processo poderá ser repetido em humanos. 

Fonte: GaúchaZH Saúde

Fim da exigência de reavaliação pericial a aposentados por HIV/Aids

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Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada na sexta-feira (21) no Diário Oficial da União.

A norma foi promulgada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, depois que o Congresso rejeitou, no dia 11 de junho de 2019, o veto total (VET 11/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, aprovado em abril.

O texto foi proposto pela Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos, uma entidade que luta por direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do senador Romário (Podemos-RJ).

O argumento da proposta é de que que a pessoa aposentada por invalidez já passou por diversos períodos de auxílio-doença, o que atesta a degradação de sua saúde e a irreversibilidade dessa condição.

Fonte: Senado Notícias