Fim da exigência de reavaliação pericial a aposentados por HIV/Aids

Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada na sexta-feira (21) no Diário Oficial da União.

A norma foi promulgada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, depois que o Congresso rejeitou, no dia 11 de junho de 2019, o veto total (VET 11/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, aprovado em abril.

O texto foi proposto pela Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos, uma entidade que luta por direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do senador Romário (Podemos-RJ).

O argumento da proposta é de que que a pessoa aposentada por invalidez já passou por diversos períodos de auxílio-doença, o que atesta a degradação de sua saúde e a irreversibilidade dessa condição.

Fonte: Senado Notícias

Tuberculose provoca uma em cada três mortes relacionadas à AIDS no mundo

Mesmo que a tuberculose (TB) seja evitável e curável, ela ainda é a infecção que causa o maior número de mortes em todo o mundo, eliminando mais de 4,4 mil vidas por dia.

A tuberculose também continua sendo a principal causa de morte entre as pessoas que vivem com HIV, causando uma em cada três mortes relacionadas à AIDS. O relato é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Mesmo que a tuberculose (TB) seja evitável e curável, ela ainda é a infecção que causa o maior número de mortes em todo o mundo, eliminando mais de 4,4 mil vidas por dia.

A tuberculose também continua sendo a principal causa de morte entre as pessoas que vivem com HIV, causando uma em cada três mortes relacionadas à AIDS. Continue lendo

“Prazer Consentido”, o curioso preservativo argentino

Com o objetivo de lembrar que “Se não te dizem que sim, é um não”, o preservativo possui uma embalagem diferente, podendo ser aberto apenas usando quatro mãos.

Para a marca de preservativos Tulipán, o mais importante durante as relações sexuais é o consentimento, sendo assim, esta embalagem só se abre quando duas pessoas pressionam, ao mesmo tempo, os pontos nas laterais da caixa.

A iniciativa teve grande repercussão nas redes sociais, fazendo a empresa pensar em expandir o “preservativo do consentimento”, mas sem o colocar à venda. 

A Tulipán já distribuiu gratuitamente cerca de 2000 embalagens em bares e restaurantes de Buenos Aires.

Fonte: P3

Dia dos Namorados terá exames no Largo Glênio Peres

Testes rápidos para detectar doenças sexualmente transmissíveis estarão disponíveis no Largo Glênio Peres, junto ao Mercado Público Central de Porto Alegre. Nesta quarta e quinta-feiras, 12 e 13, seis espaços com exames gratuitos e sete consultórios de atendimento estão disponíveis à população, com resultados em apenas 30 minutos e orientações de profissionais da área da saúde. A ideia da campanha Espalhe amor. Compartilhe cuidado. é aproveitar o Dia dos Namorados para estimular o cuidado com a própria saúde e de quem se gosta.

Campanha Espalhe amor compartilhe cuidado no Largo Glênio Peres.
Foto: Cesar Lopes/ PMPA

Das 9h às 17h, a programação inclui orientações de prevenção, distribuição de preservativos e atividades interativas. A campanha de conscientização promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) destaca a importância dos testes rápidos para identificar a presença de infecções sexualmente transmissíveis e, em caso de contágio, dar início ao tratamento o mais cedo possível. Além disso, enfatiza o uso de preservativo na relação sexual, já que usar camisinha ainda é o método mais seguro para evitar a transmissão.

O objetivo das ações é reduzir as taxas dessas infecções na capital gaúcha. Os testes rápidos também são disponibilizados à população nas unidades de saúde de referência, incluindo pessoas em situação de rua.

Campanha pelo Dia dos Namorados no Largo Glênio Peres
Espalhe amor. Compartilhe cuidado.
Quarta e quinta-feiras, 12 e 13 de junho, das 9h às 17h
Testes rápidos gratuitos e orientações de prevenção para infecções sexualmente transmissíveis

Fonte: IMESF

ANVISA autoriza fabricação de autotestes e retoma a distribuição

Após a suspensão do serviço, mediante ao recolhimento de lotes de kits que apresentavam falhas na interpretação de resultado do teste, a ANVISA revogou a suspensão da fabricação do autoteste de HIV da marca Action, fabricado pela empresa Orange Life.

Agora o Ministério da Saúde retoma até o final de junho a estratégia de distribuição de autotestes de HIV no Sistema Único de Saúde (SUS) aos 14 municípios que participam do projeto piloto de distribuição dos kits, que havia sido interrompida até a finalização da investigação da ANVISA. Participam da estratégia inicial de distribuição as cidades de São Paulo, Santos, Campinas, Piracicaba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus.

Os autotestes de HIV são testes de triagem e, portanto, os resultados não podem ser utilizados para o diagnóstico definitivo. Em caso de resultado positivo, o Ministério da Saúde orienta que o usuário busque o serviço de saúde para testes complementares.

Fonte: aids.gov.br

Ministro da Saúde fala sobre a recente reestruturação do departamento de HIV/AIDS

Na segunda-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, compareceu ao programa Roda Viva e no primeiro bloco as campanhas de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis ganharam destaque.

Mandetta defendeu. “O que existe são doenças crônicas transmissíveis, como o HIV, a tuberculose e hanseníase. As três marcadas pelo mesmo grau de preconceito e de dificuldade em realizar tratamentos continuados de longa data. A tuberculose, sendo a doença mais associada ao HIV e a hanseníase que ainda somos um dos principais países.”

Assista abaixo o programa completo:

Após 28 anos, transexualidade deixa de ser considerada transtorno mental pela OMS

De acordo com a nova decisão da OMS (Organização Mundial da Saúde) a transexualidade foi removida da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID). A retirada foi oficializada na  72º Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra.

Antes desta decisão, o Conselho Federal de Psicologia já havia publicado no dia 29 de janeiro de 2018 a Resolução CFP n°01/2018, que tem o objetivo de impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias.

“A retirada da transexualidade do rol de patologias significa o respeito a essas identidades, representa o respeito e a manutenção da dignidade dessas pessoas que estão vivenciando as identidades de gênero de uma maneira diversa daquela que hegemonicamente e historicamente era esperado que todos nós vivenciássemos”, diz a conselheira do CFP, Sandra Sposito.

A 01/2018 tem como base três pilares:

  • transexualidades e travestilidades não são patologias;
  • a transfobia precisa ser enfrentada;
  • e as identidades de gênero são autodeclaratórias.

Cada país terá até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova CID.